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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:45
Juiz decreta a falência da W.V Tartuce Marketing e Edificações LTDA
Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:45
Inundação por lixo tóxica gera indenização a moradora que teve casa invadida
Bilhões de litros de bauxita foram espalhados às margens do rio, em decorrência do rompimento de uma barragem
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 19:00
Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada
Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45
Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral
A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:30
Vai a júri réu acusado de matar vítima
Acusado teria agido por motivo fútil, pois praticou o crime em razão da vítima ter-lhe cobrado uma dívida
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:30
Associação pode cobrar honorário de advogado filiado
Se houver previsão estatutária não há impedimento para que uma associação cobre os honorários sucumbenciais pertencentes a seus associados
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:45
Inquilina deverá ser indenizada por invasão de domícílio
No momento em que sua residência foi invadida, ela passou por grande constrangimento, uma vez que se encontrava completamente despida
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:30
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
No diálogo, ela teria sido acusada, por uma colega de trabalho em conversa com terceiro, de roubar medicamentos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:30
Cantada" não configura assédio sexual
Não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma "popular e tradicional cantada"
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:45
Adiar a votação da PEC 37 não responde aos anseios da população
Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança
Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:15
Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul
Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:45
OAB/RO garante livre acesso de advogados a autos da Polícia do estado
Iniciativa da normativa partiu de uma reunião entre o presidente da OAB-RO e o secretário de Segurança de Rondônia
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:30
Começam hoje as inscrições para o Enem
Interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet; Será cobrada uma taxa de R$ 35
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:35
Papaiê

O Dia dos Pais pode ser comemorado todos os dias. Basta fazer uso de uma única palavra
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 16:45
Cliente é indenizado após ficar preso em porta giratória de banco
Cliente se viu em situação vexatória, pois ao tentar sair, ficou preso por cerca de uma hora e meia
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 16:15
Buffet é condenado por fatura extra
Após oito meses do casamento, o buffet enviou uma fatura avulsa tendo como motivo suposto excesso de convidados
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:45
Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados
Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:20
Horas in itinere. Norma coletiva.

Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:20
Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes

A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras

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